Vai comprar ou vender um carro usado e tem dúvidas de como transferir um veículo, automóvel ou carro com segurança? Não se preocupe, vamos ensinar neste artigo tudo o que você precisa saber para transferir um veículo com tranquilidade e sem surpresas indesejadas. Você certamente está em busca de um carro usado para poder ter um pouco mais de conforto por um melhor custo benefício. Buscou em diversas plataformas de classificados e até encontrou alguns anúncios interessantes, porém, teve medo de seguir a negociação porque não sabe bem como transferir o veículo para o seu nome. Ainda mais se ele estiver em processo de financiamento. Ou então, você deseja vender o seu carro usado e ainda se sente inseguro quanto à burocracia que pode enfrentar na hora de transferir o carro. Você se reconheceu em um destes cenários? Muitos brasileiros ainda se sentem inseguros com este procedimento. Por falta de informação e conhecimento, acabam não levando para frente negociações ou até entrando em furadas. Sendo assim, descubra agora tudo o que você precisa saber sobre como transferir um veículo, sem sair no prejuízo.
O que é transferência de veículo?
Quando você compra um automóvel de outra pessoa, você se torna dono e responsável por ele. Entretanto, para que isso possa valer legalmente, sem te causar nenhuma dor de cabeça no futuro, é obrigatório formalizar esse troca de proprietários no departamento de trânsito da sua região. Essa formalização é chamada de “transferência de veículo ou propriedade”. Esse procedimento é importante tanto para o comprador e novo dono do veículo, quanto para o antigo. Sem a transferência de titular, o antigo dono pode continuar recebendo eventuais multas de infrações em que não é possível identificar o condutor, como parar em local proibido ou ultrapassar limite de velocidade em pardais. A transferência muitas vezes não é feita por má-fé do comprador, por isso é importante que o vendedor tenha muito cuidado e siga o passa o passo para não ter complicações futuras. Já para o novo dono, a passagem do carro para o seu nome é importante, pois assim ele pode provar que o veículo é realmente dele. Somente dessa maneira ele pode ter acesso a alguns serviços como a contração de um seguro para o carro, por exemplo. E, claro, ele não poderá revender futuramente o carro se não estiver em seu nome.
Qual o procedimento para transferência do veículo para o meu nome?
Após a compra do seu veículo, você tem 30 dias a partir da assinatura do CRV para comparecer ao Departamento de Trânsito da sua região e transferir o registro do carro para o seu nome. Se você não cumprir esse prazo, cometerá uma infração, que é passível de multa e também acumula 5 pontos na carteira.
Primeiro passo
Para você fazer uma transferência bem-sucedida é importante realizar a comunicação de venda. Ela pode ser feita tanto pelo comprador quanto pelo vendedor e isenta o antigo dono de possíveis novas infrações no nome dele enquanto não acontece a transferência.
Segundo passo
Pague as taxas. O principal tributo a ser pago é a taxa de transferência, cujo valor varia em cada região. Além disso, será necessário pagar taxas que porventura estejam pendentes, como IPVA, multas, DPVAT, taxa de licenciamento, entre outras. Se o antigo dono do veículo mantinha tudo em dia, basta pedir para ele todos esses comprovantes. Para não ser surpreendido, sempre confira a situação do veículo no Detran. Por meio da placa ou do número do Renavam é possível verificar todas as pendências no respectivo site do Detran de sua região.
Terceiro passo
Faça a vistoria que é obrigatória para fazer o novo registro do carro. Para isso, basta agendar após o pagamento da taxa de transferência e comparecer na data e local determinado. Se estiver tudo o.k., você receberá um laudo e poderá prosseguir com o processo.
Quarto passo
Agende o atendimento final no Detran com todos os documentos necessários em mãos. Confira abaixo quais são:
- CNH (original e cópia) ou documentos equivalentes (Identidade ou Carteira de trabalho);
- CPF (original e cópia);
- Comprovante de residência dos últimos 3 meses em nome do comprador ou de algum parente em primeiro grau;
- CRV datado, preenchido e assinado tanto pelo comprador, quanto pelo vendedor, com firma reconhecida em cartório;
- CRLV (original e cópia)
- Comprovantes do pagamento do IPVA, licenciamento, seguro obrigatório e possíveis multas, fornecidos pelo antigo dono.
- Comprovante de pagamento da taxa de transferência;
- Certificado de Segurança Veicular (CSV), caso o veículo possua GNV;
- Laudo da vistoria.
Seguindo todos esses passos, você certamente não terá nenhum problema nesse processo de como transferir um veículo. Qualquer dúvida, basta entrar em contato com o Detran mais próximo da sua região.
Quanto você vai gastar para transferir um carro?
Esse número pode variar bastante, dependendo dos débitos pendentes que o veículo possa trazer com ele, como IPVA, multas, DPVAT, taxa de licenciamento, entre outras. Caso ele já venha com todas essas taxas sobressalentes quitadas, seu gasto vai se resumir ao pagamento da taxa de transferência.
Como transferir um veículo de outra cidade ou estado
Quando mudamos de estado é necessário atualizar diversos documentos e não é diferente para o documento do carro. Nesse caso, será necessário realizar a emissão de um novo CRV. Para isso são necessários os seguintes documentos:
- CRV original
- CRLV
- Comprovante de pagamento de débitos (impostos, encargos ou multas em aberto, caso existam)
Existe também uma taxa a ser paga para a emissão que varia em cada região e em alguns lugares podem ainda ser solicitado uma nova vistoria. Se o veículo for financiado, também será necessário pedir a instituição financeira a transferência do gravame. Você tem 30 dias para realizar a comunicação da mudança de endereço, caso contrário é considerado infração leve, que acumula 3 pontos na CNH. Também será necessário realizar um novo emplacamento do carro, que vai alterar somente a cidade e estado da placa mas manterá a sequência alfanumérica original. Esse processo demandará o pagamento de mais uma taxa a ser consultada no site do Detran de sua região.
Como transferir um veículo em financiamento para outra pessoa
Como existem modalidades de financiamento de veículos para até 5 anos, muitas vezes uma pessoa adquire um veículo e antes do prazo de quitação da dívida já está querendo repassar o carro. Isso é possível, porém, cabe ao comprador pesquisar qual é a modalidade e condições de financiamentos que pretende assumir e decidir se isso realmente vale a pena. Confira abaixo os principais tipos de financiamento:
Como transferir um veículos com CDC
Essa modalidade de financiamento é a chamada de crédito direto ao consumidor, por isso a sigla “CDC”. Esse é o método mais comum do brasileiro financiar um carro atualmente. Neste modo, o comprador firma um compromisso com a instituição financeira, assumindo uma dívida que será paga mês a mês com juros, ao longo de alguns anos. Nesse caso, o carro já sai no nome do comprador, porém, ele ainda pertence ao banco. O carro que se encontra nessas condições tem o seu documento marcado na área de observações com a expressão “alienação fiduciária”. Isso significa que o comprador pode usufruir do bem mas não vendê-lo a terceiros. Afinal, ninguém pode vender aquilo que não é seu. “Mas então, como transferir um veículo nessas condições?”, você pode estar se perguntando. Há duas maneiras. A primeira é quitar a dívida. Se um comprador conseguir negociar com o vendedor um valor justo e que seja inclusive suficiente para quitar o restante da dívida, esse é o melhor cenário pois evitará uma grande burocracia. Quitando a dívida, a instituição financeira comunicará o Detran, que por sua vez dará baixa no gravame demarcado no documento do carro. Assim, ele estará liberado para ser repassado, basta ser feito um novo CRV já no nome do proprietário mais recente. A segunda maneira é transferir o financiamento para o comprador. Esta forma é mais demorada, pois caberá a instituição analisar o novo devedor e decidir se ele tem condições ou não de arcar com essa dívida. Caso a decisão seja favorável, ainda assim essa troca normalmente é acompanhada de taxas. O novo credor também precisa concordar com as condições estabelecidas na primeira negociação. Esse método é mais burocrático, mas é o ideal para quem não possui a quantia suficiente para cobrir o valor do carro à vista.
Como transferir um veículo com Leasing
Outra modalidade de negociação do carro é o “leasing”. Ele funciona como uma espécie de financiamento, embora oficialmente não seja já que possui regras muito específicas. Ele também é conhecido como arrendamento mercantil. Na prática, ele é um aluguel de um carro que a pessoa faz com uma instituição financeira, mas que ao final do contrato ela tem a opção de comprá-lo ou não. A pessoa tem a posse do veículo e pode usá-lo pagando uma parcela por mês, entretanto, o carro fica em nome do banco, não sendo possível repassá-los para terceiros. Essa modalidade tem os seus pontos positivos, já que não é necessário dar nenhuma entrada e os juros são menores. Porém, se o objetivo for revender depois, o “leasing” é menos atrativo pois conta com um processo bem mais burocrático que os demais.
Onde fazer a transferência do seu veículo
A transferência do seu veículo passará obrigatoriamente pelo Departamento de Trânsito da sua região onde deverá ser feito o novo registro do carro. Caso o veículo tenha sido adquirido por financiamento e ainda não esteja quitado, também pode ser necessário que a instituição financeira credora seja envolvida no processo. Isso vai depender do acordo firmado entre o comprador e o vendedor. Se o comprador tiver a quantia a vista para comprar o carro, de modo que o vendedor quite a dívida, essa será a melhor opção pois será menos burocrática. Já se o comprador quiser refinanciar o carro, nesse caso será necessário entrar em acordo com a instituição financeira.
O que significa dupla transferência de veículo?
Para efeitos legais, isso é algo que não existe. Porém, na prática, isso acontece quando uma pessoa que comprou um usado não o transferiu para o seu nome e já está repassando o carro para outro dono. Caso este último dono queira legalizar o veículo, será necessário pagar duas transferências. A primeira, que devia ter sido feita no passado, e a de agora, de quem está vendendo para ele. Caso existam débitos pendentes no carro, eles também terão que serem quitados antes de iniciar o processo de transferência. Para não cair em algo desse tipo, sempre confira a situação do veículo pesquisando sua placa e a origem da documentação no site do Detran.
Conclusão: Como Transferir um Veículo (Carro)
Mais do que um conhecimento útil, aprender sobre como transferir veículo é algo muito necessário para quem está pensando em comprar ou vender um carro usado. Claro, que você pode pagar um despachante para fazer isso para você, caso queira ter certo conforto. Porém, se o objetivo for economizar, você pode fazer esse processo por você mesmo. Não é algo tão complicado, basta ter atenção e seguir o passo a passo apresentado aqui: comunique a venda, pague as taxas, faça a vistoria e agende o atendimento no Detran com todos os documentos necessários em mãos. Em poucos casos, o processo pode não se dar de maneira tão simplificada. Às vezes o veículo pode ter multas pendentes, impostos atrasados, pequenos ajustes mecânicos a fazer, coisas simples que tem que ser resolvidas antes de dar início ao processo de transferência. Nenhuma delas é um impeditivo para a compra do carro, porém, é importante estar ciente desses encargos para negociar o valor já com isso em mente. Não deixe de pesquisar a placa do veículo no Detran, para conferir todas essas pendências. Agora que você já aprendeu tudo sobre como transferir veículo, já pode fazer sua negociação com tranquilidade.